Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Rebeca Bullentini
5
seguidores
14
seguindo
Seguir
Publicações
(
5
)
Rebeca Bullentini
Artigo ·
há 12 anos
Questões de Direito Tributário
Conforme a doutrina de Eduardo Jardim, em sua obra Curso de Direito Tributário, na página 213, as contribuições sociais estão previstas genericamente no art. 149 da Constituição Federal , representam...
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rebeca Bullentini
Artigo ·
há 12 anos
Crimes contra a saúde pública
Omissão de notificação de doença Art. 269 - Deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa. Conforme o...
8
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rebeca Bullentini
Artigo ·
há 12 anos
O Direito Empresarial através dos tempos
Não há dúvida que o comércio sempre ocupou importante lugar no seio da humanidade. Diante dos grandes conglomerados econômicos que não param de se fortalecer, fica difícil imaginar a vida sem a...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Perfis que segue
(
14
)
Carregando
Seguidores
(
5
)
Carregando
Tópicos de interesse
(
21
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta